Como podemos te ajudar?
Apoiamos gestores públicos e empresários na transição segura para a nova Lei de Licitações.
Licitações
Treinamento e capacitação de gestores e agentes de contratação para a transição e implantação de Lei n° 14.133/21, oferecendo também treinamento à empresários e colaboradores para “alavancar” suas vendas ao governo!
Orientação e suporte ao cliente, desde a correta leitura do edital até a elaboração das propostas comerciais;
Elaboração de Propostas Comerciais;
Assessoramento Especializado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Aplicação adequada dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006;
Impugnação de Editais (tanto na esfera Administrativa quanto nos Tribunais de Contas);
Cadastro de empresas em Estatais;
Elaboração de Recursos Administrativos;
Orientações sobre as plataformas BEC e Comprasnet;
Defesas em Processos Administrativos Sancionatórios (inclusive junto aos Tribunais de Contas Estaduais e União);
Gestão dos Contratos Administrativos (Dilações de Prazo, Aditamentos Contratuais);
Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos;
Realização de Diligências junto aos órgãos da Administração Pública e Judiciário de SP (capital) e municípios do Alto Tietê-SP (Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba, Arujá, Santa Isabel…).
Direito Público
Cabe ao Direito Público a principal tarefa da defesa de sua integridade, e, sobretudo, da sociedade a quem se destinam os seus serviços e cuidados, mostrando-se incompatível tal vinculação.
Atualmente, atuar na área de Direito Público requer uma especial atenção às matérias que a permeiam, que são Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Nossa atuação consiste na assessoria, consultoria, representação judicial e extrajudicial a órgãos, gestores, servidores e agentes públicos, bem como a particulares nas mais diversas relações com a Administração Pública.
Atuamos no assessoramento de todas as relações em que a administração pública esteja envolvida, seja no vínculo entre empresas privadas e Administração, políticos e Administração ou entre servidores e Administração.
Direito Contratual
Elaboração de minutas de contratos (Locação de imóveis, Prestação de Serviços, Venda e compra de bens móveis ou imóveis);
Análise de riscos;
Gestão e Execução de Contratos;
Dra. Vanessa Claro
Bacharel em Direito pela Universidade Braz Cubas – SP 2005;
Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Salesiano – UNISAL – SP 2008;
Mediadora e Conciliadora do TJ-SP 2015;
Especialista em Licitações e Contratos com MBA em Gestão das Licitações e Contratos Públicos pela Faculdade Pólis Civitas-PR 2021;
Atua na elaboração de pareceres, e no Direito Público desde 2014.
Possui formação de Pregoeira e em diversos cursos de Extensão e Atualização em Licitações e Gestão de Contratos Administrativos.
